Fazenda faz operação para combater fraudes

SETOR É responsável por 20% da arrecadação estadual

Kleber Nunes

Postos de combustíveis em Arcoverde, Salgueiro e Petrolina estão sendo alvo da Operação Cidades - Etapa Sertão, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Até o fim de semana, cerca de 130 estabelecimentos do tipo serão visitados por auditores do fisco. A ação tem o objetivo de coibir a sonegação de tributos, sobretudo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o crime de adulteração de produtos. Os 50 auditores envolvidos na ação trabalham na avaliação dos estoques de combustíveis confrontando os dados sobre a entrada e a saída do produto. Além disso, os servidores vistoriam as bombas à procura do lacre da Sefaz-PE que é exigido por lei. De acordo com o diretor de Operações Estratégicas do Fisco Estadual, Anderson Alencar, as máquinas de cartão de crédito também serão inspecionadas, o intuito é recolher aquelas que estiverem sem interligação com emissor de cupom fiscal. "A Operação Cidades faz parte do cronograma da Fazenda que vem sendo realizando em vários setores do varejo, com a ajuda da unidade móvel. O segmento de combustível é um dos mais importantes, pois ele corresponde a 20% da arrecadação estadual. Só para este ano, esperamos que os cofres públicos recebam em torno de R$ 215 milhões de ICMS. Por isto, estamos atuando fortemente na fiscalização dos postos de combustíveis", afirmou Alencar. As irregularidades encontradas pelos auditores são punidas com multas e a interdição dos estabelecimentos, que só são liberados mediante o pagamento dos impostos e taxas devidos. Em caso de reincidência, os proprietários dos postos de combustíveis perdem a inscrição estadual e deixam de comercializar por um ano. Já nos casos em que o combustível estiver fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a punição além da multa, é a proibição de comercializar por cinco anos. Segundo a Gerência de Combustíveis da Sefaz-PE, o Estado tem cerca de 1,3 mil postos ativos. "Pernambuco é um dos poucos estados que tem uma legislação forte que garante à Fazenda uma atuação mais eficiente, mas não podemos trabalhar sozinhos, o cidadão é o nosso maior aliado, ao pedir o cupom fiscal ele está garantindo um produto de qualidade e nos ajudando a tirar do mercado os sonegadores", enfatizou Alencar.