CORRUPÇÃO DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL

O Brasil se manteve estagnado, "em patamar muito ruim", no principal ranking mundial de corrupção, segundo relatório divulgado (28/01) pela ONG Transparência Internacional. O índice de 2020 (em 2020, o Brasil registrou 38 pontos, três a mais que em 2019) analisa especificamente a correlação entre os níveis de corrupção e a resposta das nações à pandemia de coronavírus no ano passado. O pequeno aumento no número de pontos fez o Brasil saltar da 106ª posição registrada em 2019 para a 94ª.O relatório destaca o impacto da corrupção nas respostas governamentais à Covid, comparando o desempenho dos países no índice com seu investimento em assistência médica e a extensão do enfraquecimento das normas e instituições democráticas durante a pandemia.

Com a dispensa de licitações em função do caráter emergencial da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, casos de corrupção disputaram o noticiário com as manchetes sobre o próprio avanço da doença. O que aumenta a gravidade da situação é que os recursos deveriam ser usados para combater a doença e prevenir a transmissão e mortes em decorrência da Covid-19. Sem esse dinheiro, o já difícil trabalho de conter a doença se tornou ainda mais complicado. Até o dia 3 de dezembro de 2020, a Polícia Federal (PF) fez 61 operações policiais que transpassam o combate à pandemia e envolvem irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos. Desde compras de máscaras e aventais, até aquisição de respiradores e contratos de hospitais de campanha para atender os pacientes com Covid-19.

Diversos foram os atores e alvos dessas investigações de corrupção – de norte a sul do país. Devido à flexibilizações de regras para licitações e compras por parte de Estados, Municípios e União, a probabilidade de corrupção, fraudes e má alocação de recursos aumenta. Afinal, se com todas as regras em vigor o Brasil já registra uma alta percepção de corrupção, e sem elas?

A flexibilização das exigências segue a lógica de buscar maior celeridade diante da urgência do cenário. Dessa forma, deixa-se, por exemplo, de exigir concorrência entre empresas e há maior flexibilização dos preços. Além disso, há uma natural desmobilização da sociedade civil e menos fiscalização da imprensa, ambas mais preocupadas e pautadas com os efeitos da crise sanitária. O resultado desses fatores reunidos é a tendência de um aumento nos escândalos de corrupção na pandemia. Lamentavelmente, esse cenário ficará mais claro no pós-pandemia.