ASSÉDIO MORAL:

Apesar de ter sido promulgada em 2007, a Lei de Assédio Moral 13.314 (15.10.2007) ainda permanece desconhecida pelo conjunto de servidores públicos em Pernambuco, necessitando ser amplamente difundida em todo o Poder Executivo Estadual.

Para se identificar um processo de Assédio Moral, elencaremos a seguir algumas de suas características:

• A intensidade da violência psicológica.

• O prolongamento no tempo, pois o episódio esporádico não o caracteriza.

• A intenção de ocasionar um dano psíquico ou moral ao empregado para marginalizá-lo no seu ambiente de trabalho.

• A conversão, em patologia, em enfermidade que pressupõe diagnóstico clínico dos danos psíquicos.

• A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos demais.

• Assediador adota comportamento de assédio moral. A vítima apresenta sinais de ter sido atingida. O assediador persiste no assédio moral. A vítima apresenta prejuízos na saúde e nas funções. A vítima é afastada ou afasta-se.

• A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade, relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental.

Situações de assédio moral no ambiente de trabalho*:

• Dar instruções confusas e imprecisas.

• O bloqueio ao trabalho e a atribuição de erros imaginários.

• Ignorar a presença de funcionário na frente de outros.

• Pedir trabalhos urgentes sem necessidade.

• Mandar o trabalhador realizar tarefas abaixo de sua capacidade profissional.

• Fazer comentários maldosos em público.

• Não cumprimentar.

• Impor horários injustificados ou forçar o trabalhador a pedir demissão.

• Impedir o trabalhador de almoçar ou conversar com um colega.

• Impor horários de trabalho injustificáveis ou mesmo forçar sua demissão.

*Margarida Barreto- Assédio moral: o risco invisível no mundo do trabalho/2004.

Alguns dos objetivos do assediador na prática do Assédio Moral:

• Desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo;

• Pressioná-lo a pedir demissão;

• transferência injusta.