A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres.
A desigualdade de gênero é uma relação de poder em que os papéis sociais, o repertório de comportamentos, a liberdade sexual, as possibilidades de escolha de vida, as posições de liderança, a gama de escolhas profissionais são restringidas para o gênero feminino em comparação ao masculino. As causas, portanto, são estruturais, históricas, político-institucionais e culturais. A causa estruturante, que é a desigualdade de gênero, é agravada por outros fatores que também potencializam a vulnerabilidade à violência, tais como a pobreza, a xenofobia e o racismo. Embora a violência de gênero atinja todas as mulheres, ela se combina com outros fatores e é sentida de maneira mais dura por mulheres pobres, refugiadas e negras, mais expostas a violações como estupros e feminicídios.
Ela acontece de várias formas:
- Violência física: é aquela que prejudica a saúde e a integridade corporal da mulher. É praticada com uso de força física;
- Violência psicológica: apesar de não ser visual, é muito extensa. São condutas que causam danos emocionais e diminuição da autoestima. Alguns exemplos são a proibição de trabalhar, de se relacionar com amigos e parentes e até de sair de casa;
- Violência sexual: ocorre quando a mulher é obrigada a presenciar, manter ou participar de relações sexuais não desejadas. Também acontece quando a vítima é obrigada a abortar, a usar anticoncepcionais ou a se prostituir contra a sua vontade;
-Violência patrimonial: é quando são retidos ou destruídos objetos pertencentes a uma mulher, como documentos, instrumentos de trabalho, pertences, bens e recursos econômicos;
- Violência moral: calúnia, difamação, injúria e ofensa à dignidade da mulher são alguns exemplos.
O Brasil tornou-se referência mundial com a Lei Maria da Penha, de 2006, que além de propor penas mais duras para agressores, também estabelece medidas de proteção às mulheres e medidas educativas de prevenção com vistas a melhorar a relação entre homens e mulheres. Infelizmente, muitos crimes ainda acontecem, apesar da Lei.
Os dados sobre a violência contra a mulher são assustadores. Segundo o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem no Brasil. Vale lembrar que esse dado é referente ao número de vítimas que denunciam o crime.
Há, ainda, uma grande quantidade de mulheres que, por medo ou vergonha, sofrem violência e não contam a ninguém.
A violência contra a mulher coloca em risco tanto a sua integridade física como mental. As agressões têm consequências graves, que podem favorecer o desenvolvimento de transtornos mentais e até levar ao suicídio da vítima.
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