Justiça de PE determina que estado faça cronograma de cirurgias

Cinco hospitais do Recife têm 5.694 pacientes esperando cirurgias eletivas. Estado tem 60 dias para fazer calendário e 20 para recorrer da decisão.

Após inúmeras denúncias no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o atraso em cirurgias nos hospitais públicos e conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Recife, um liminar concedida pela justiça determinou que o estado de Pernambuco apresente uma lista com todos os pacientes que esperam por procedimentos cirúrgicos e um cronograma para a realização deles. O prazo estipulado é de 60 dias e, caso a decisão não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil. O estado tem o prazo de 20 dias, no entanto, para recorrer. A decisão judicial foi aprovada na última quinta-feira (3), determinada pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife, através do juiz Edvaldo Palmeira.

De acordo com Palmeira, a investigação inicial do MPPE apontou que, nos hospitais da Restauração (HR), Getúlio Vargas (HGV), Otávio de Freitas (HOF), Barão de Lucena e Imip, 5.694 pacientes aguardam na lista de espera para as chamadas cirurgias eletivas, que são aquelas agendadas através de prescrição médica, diferente das que têm caráter de urgência. Desse número, 3.992 pessoas são dos três primeiros estabelecimentos. O número foi fornecido pelos hospitais ao MPPE.

Agora, o Estado precisa entregar, no prazo estipulado de 60 dias, uma lista com todos os pacientes que aguardam cirurgias – incluindo nome, CPF ou RG, tipo de cirurgia e a data em que a cirurgia foi marcada pelo médico –, além de digitalizar todos os dados que são feitos, atualmente, de forma manual. "O MPPE entendeu que o Ministério da Saúde tem o controle informatizado de muitos dados, enquanto o estado não tem. Digitalizar isso é uma maneira de os pacientes fiscalizarem a ordem da fila, se tem alguém que está 'furando'. Facilita o controle", aponta Palmeira.

Ainda no prazo de 60 dias, deve ser divulgado um cronograma com as datas de todas as cirurgias pendentes que serão realizadas em 2014. A justiça também determinou um prazo de seis meses, contando a partir da data que a lista com os pacientes for entregue, para que todas as cirurgias eletivas que estão atrasadas sejam realizadas. As novas cirurgias marcadas para 2014 terão que ser feitas dentro de 90 dias, contando desde o dia de marcação do médico.

O processo está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do número de processo 0019133 89 .2014 .8 .17 .0001. Nele, o juiz Edvaldo Palmeira relata depoimentos de pacientes que esperam há mais de um ano por cirurgias, além de valores de despesas dos hospitais com publicidade e serviços considerados não essenciais que poderiam ser usados para a realização dos procedimentos.