MENSAGEM DO PRESIDENTE DA ABO NACIONAL

 

Vivemos momentos desafiadores, aliás, isso não é novidade para nós brasileiros. De rotina não

sofremos. As constantes manifestações da sociedade, desde junho de 2013, demonstram que a forma que o poder público, em todos os níveis, atua está francamente superado.

 

Todos os atos dos governantes são rapidamente divulgados e a sociedade se expressa com Força e indignação. Antigas práticas, o descaso com o dinheiro público; o discurso vazio e inconseqüente; a falta de transparência e de informações prestadas de modo adequado; a impunidade não são mais aceitas.

 

Está mais do que na hora de mudarmos as posturas. A relação da administração pública com a

sociedade tem que se elevar para um grau de respeito e consideração. Quem paga os impostos

merece essa atenção. E não basta falar, tem que fazer.

 

A importância que os órgãos de controle externo e interno passaram a ter é uma demonstração

desse processo. Há poucos anos, falar em Tribunal de Contas, Corregedoria, Controladoria transmitia o entendimento de serem órgãos meramente burocráticos e, muitas vezes, homologadores dos atos administração pública. Isso mudou. Essas instituições passaram a ser protagonistas na defesa de regras em prol da correta aplicação dos recursos públicos e da necessidade de se estabelecer uma eficiente governança pública.

 

Nesse contexto, as Ouvidorias também são demandadas. Nos três níveis de governo e nos trêspoderes da República as ouvidorias públicas recebem as demandas dos cidadãos em número cada vez mais crescente e não ficam satisfeitos com respostas protocolares, clamam por demonstrações de que estão sendo escutados e que a administração pública está dando conseqüência às questões apresentadas. Essa é a razão de ser da Ouvidoria.

Assim, ao lado dos organismos de controle interno, as Ouvidorias vêm sendo entendidas comouma ação de defesa dos interesses do cidadão. Os dirigentes públicos devem compreender essa nova realidade.

O Estado brasileiro deve urgentemente ser reestruturado. Não pode continuar a agir como se a sociedade tivesse somente o dever de pagar impostos, sem que a administração pública demonstre eficiência e eficácia no gasto do dinheiro público. Essa reestruturação passa pelo respeito às demandas do cidadão pagador de impostos.

A governança pública deve incorporar a governança cidadã. A gestão deve no processo decisório compreender e sempre procurar alinhar as decisões às manifestações apresentadas pela sociedade.

Esse é o grande desafio para avançarmos como uma Nação, justa e democrática.

Abraços fraternos

Edson Vismona