A Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO, comemora seus vinte anos. No dia 16 de março de 1995, em Encontro realizado em João Pessoa/PB, profissionais, representando ouvidorias públicas e privadas, e órgãos de Defesa dos Direitos Humanos decidiram constituir uma associação sem fins lucra-tivos e sem vínculos partidários com a finalidade de congregar ouvidores públicos e ouvidores com atuação em empresas privadas para estimular o desenvolvimento do instituto do ombudsman no Brasil.

Em verdade, na época, tínhamos pouco mais de 20 profissionais atuando nessa função, que não tinha uma clara definição do espaço de atuação e das suas atribuições.

Com os trabalhos da ABO e seus associados, fomos aperfeiçoando o conhecimento e, incorporando os princípios do chamado ombudsman clássico escan-dinavo, passamos a estruturar a Ouvidoria Brasileira enquadrando-a à realidade brasileira. Assim, a ação de representação dos legítimos interesses do cidadão, com independência de manifestação e autonomia de avaliação foram reafirmados como postulados da atividade do ouvidor brasileiro, ainda que sendo nomeados pelos dirigentes que devem assumir o compromisso com o reconhecimento dos direitos do cidadão, seja usuário de serviços públicos, seja consumidor.

Claramente o Brasil, a partir da redemocratização, tinha dificuldades para fortalecer o exercício da participação do cidadão nas instituições e a ouvidoria ocupou esse espaço, fortalecendo os canais de comunicação entre instituições públicas e privadas e as pessoas.

Para a ABO não existe diferenças no reconhe-cimento do trabalho dos ouvidores, sejam públicos ou privados, pois como atesta sua própria definição, ele trabalha em função do outro, assim, ambos representam os interesses da pessoa que o procura e devem ser valorizados.

Ao congregar todos os ouvidores brasileiros, estimulamos a constituição de fóruns temáticos que permitam a troca de informações e experiências entre profissionais que atuam na mesma área. Assim, temos fóruns de ouvidores da saúde; de concessionárias de energia e rodovias; ouvidores judiciários e do Ministério Público; universitários; de seguros; de planos de saúde; da área financeira. O que defendemos é que todos respeitem os princípios e valores da ouvidoria brasileira construída ao longo desses vinte anos.

Com certeza - ao representar o cidadão, vale dizer, agir em seu nome, apresentando suas demandas – o ouvidor enfrenta resistências, pois em nome do usuário/consumidor questiona, muitas vezes, os procedimentos das instituições, o que gera inconformismo. Afinal, para quem o ouvidor trabalha? A reposta é óbvia, trabalha para aquele que sustenta a empresa e a administração pública, seja arcando com os preços de produtos e serviços, seja pagando os impostos. È sempre o cidadão que paga a conta e, portanto, suas demandas devem ser consideradas. Simples, não? Porém, na realidade, não é fácil receber as críticas e dar conseqüências aos pleitos vindos das pessoas. Assumir erros não é simples.

Depois de vinte anos temos muito a comemorar. Avançamos, não obstante as resistências e um certo desconhecimento do seu papel, em todos os poderes públicos, nas agências reguladoras, concessionárias, empresas do setor financeiro, securitário, planos de saúde, universidades e telecomunicação.

Conquistamos espaço e reconhecimento, porém, sabemos que temos que continuar em defesa dos princípios e valores que desde a nossa origem norteiam a nosso caminho.

A Ouvidoria Brasileira, com justo orgulho, participa da consolidação do Estado Democrático de Direito e a ABO foi a grande protagonista desse processo e, como demonstração do reconhecimento dessa ação, o dia da sua fundação é, por lei, o Dia Nacional do Ouvidor.

Parabéns a todos os ouvidores/ombudsman brasileiros. Já avançamos muito, mas o caminho é longo e unidos vamos continuar a evoluir e construir uma realidade de reconhecimento de direitos.

Abraços fraternos

Edson Luiz Vismona