Veículo: DIÁRIO DE PERNAMBUCO - PE

Editoria: ECONOMIA: Coluna Diario Econômico

Autor: Bruna Siqueira

Tipo: Matéria

Data: 25/02/2016

Assunto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNADOR, SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

A cota dos encargos

Pernambuco não está na lista de estados que tiveram suas notas de crédito rebaixadas pela agência Moody's - São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Maranhão, sim. Mas o Executivo estadual tem alguns outros desafios de ordem financeira para tocar neste ano, que também será marcado por retração da atividade econômica.

Um deles é administrar o crescimento das despesas referentes à amortização, juros e encargos atrelados aos empréstimos firmados com bancos de fomento, operações essenciais para se bancar novas obras e projetos. Quem faz o alerta é a deputada Priscila Krause (DEM), que ontem mostrou a escalada dos gastos na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa.

De acordo com o Portal da Transparência, a despesa foi de R$ 1,431 bilhão em 2015, contra R$ 1,151 bilhão em 2014. São R$ 280 milhões indo pelo ralo - ou melhor, engordando os cofres de instituições como o BNDES e o BID. O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, explica que a variação do dólar e da TJLP contribuíram para o crescimento da dívida consolidada líquida, que hoje equivale a 72,5% da RCL (receita corrente líquida). Mas destaca que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esta proporção seja de até 200%. De acordo com Stefanni, os gastos para bancar o serviço da dívida - montante relativo aos encargos, juros e correção monetária - atualmente estão em 7,5% da RCL.

Mais uma vez, abaixo do limite de 11% estipulado na LRF, destacou à coluna. Vale lembrar que o estado briga, atualmente, para destravar novos aportes junto aos bancos de desenvolvimento, a fim de bancar os investimentos previstos da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na semana passada, o governador Paulo Câmara afirmou que há R$ 2 bilhões engatilhados em projetos esperando autorização do Ministério da Fazenda. A expectativa do socialista é obter pelo menos R$ 500 milhões.

 

Veículo: JORNAL DO COMMERCIO - PE

Editoria: OPINIÃO JC

Autor: Mariana Araújo

Tipo: Matéria

Data: 25/02/2016

Assunto: GOVERNADOR, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE TRANSPORTES, CASA MILITAR

Diminuição no ICMS e FPE

FAZENDA Ao apresentar balanço das finanças estaduais, secretário Márcio Stefanni revela que arrecadação caiu no início de 2016

O governo do Estado começou 2016 sentindo que a crise que vem do ano passado não deu refresco. Ao apresentar, ontem, na Assembleia Legislativa, o balanço das contas de 2015, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, informou que a arrecadação do ICMS de janeiro deste ano sofreu uma queda de 5% em relação ao mesmo mês em 2015, e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pelo governo federal, sofreu uma queda de 13% no mesmo período.

 

Mas, até o momento, a diminuição na receita não deverá comprometer o pagamento dos servidores, segundo o secretário.

Num panorama geral, Stefanni classificou que foi acendida a "lâmpada amarela". "A gente tem que projetar daqui para frente. O mês de janeiro foi horrível. Se nós fizéssemos o ano pelo mês de janeiro, a restrição seria muito maior do que ano de 2015. Estamos atentos, tem se discutido com o governador Paulo Câmara e com os demais secretários que compõem o núcleo de governo para ver o que se pode fazer este ano", disse Stefanni.

 

O secretário previu um cenário pessimista. "É um ano que não podemos ter, infelizmente, pela realidade, muitos sonhos.

Esse é um ano duro, de acompanhar o dia a dia. É um ano de sobreviver e evitar o que aconteceu em outros Estados, que chegaram em uma situação de insolvência, seja com o corpo funcional, seja com a dívida", declarou. Segundo o secretário, os dois primeiros repasses do FPE de fevereiro apresentaram alta em relação a janeiro, tendência que deve continuar na terceira parcela. "Mas ele (FPE) tem um comportamento errático, que impede que o governo faça um planejamento de até três quatro meses.

Essa está sendo a gestão do caixa no dia a dia. Essa é uma realidade compartilhada por todos os Estados", acrescentou. O cenário pode influenciar no calendário de pagamento dos servidores. A garantia, disse o secretário, é que será mantido em dia todos os compromissos, mas algumas datas de pagamentos podem sofrer alterações. "O ingresso de receita tem sido priorizado, como tem sido desde o ano passado, que a gente possa pagar o 13º antecipado. Mudamos em algum momento o calendário e conseguimos pagar", explicou Stefanni.

BALANÇO

A receita caiu 2,8% em relação ao arrecadado em 2014. Os fatores que mais contribuíram foram a redução de repasses de convênios com a União e limitações a operações de crédito. Por outro lado, o governo conseguiu reduzir as despesas em 12,5%, quando aplicada a inflação de 10% registrada no ano passado. No entanto, a economia foi alcançada, principalmente, pelo corte nos investimentos.

 

De acordo com Stefanni, a queda na receita se deu no último quadrimestre. "O segundo semestre é sempre melhor que o primeiro, mas quatro meses seguidos de queda não ocorre desde o início do Plano Real", comentou.

 

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), questionou porque continuam sendo feitos pagamentos referentes à Arena Pernambuco, já que o governo tinha se comprometido a suspender os repasses até que seja concluído o diagnóstico do contrato pela Fundação Getúlio Vargas. Stefanni respondeu que os repasses, de R$ 8,7 milhões em janeiro e fevereiro, correspondem à quitação da construção. O que está suspenso é o aporte para serviços.

 

Já Priscila Krause (DEM) questionou o aumento do percentual de gastos do Estado destinado à amortização de dívidas. Em 2015, foi de 5,25% da receita (R$ 1,43 bilhão) contra 3,88% (R$ 1,15 bilhão) de 2014. Stefanni explicou que isso se deve ao fim das carências de empréstimos. O líder do governo, Waldemar Borges (PSB) disse que "os números revelam um Pernambuco equilibrado e que garantiu atendimento a áreas prioritárias (...) embora enfrentando um quadro de muita adversidade".

 

Veículo: JORNAL DO COMMERCIO - PE

Editoria: ECONOMIA

Autor: JC NEGÓCIOS - FERNANDO CASTILHO

Data: 25/02/2016

Assunto: SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO

Chegou a hora da prestação

 

Chegou a hora de o governo de Pernambuco pagar a conta dos empréstimos que começamos a fazer em 2009, cuja amortização estará se tornando maior agora. Em 2013, custou R$ 1,088 bilhão; em 2014, chegou a R$ 1,151 bilhão e, ano passado, foi a R$ 1,43 bilhão. Este ano, no orçamento, deve atingir R$ 1,648 bilhão. Não quer dizer que, como devedores, estamos no time dos piores, afinal devemos 72,5% de nossa Receita Corrente Liquida. O problema é pagar essa conta com correção em cima de dólar e TJLP, que subiram, e com uma arrecadação em queda no ICMS.

 

Ontem, ao falar para deputados na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, reclamou da subida do dólar (que aumentou em R$ 2,4 bilhões a dívida do Estado) e da TJLP. Mas disse que não podemos renegar os benefícios que o pacote de dinheiro que tomamos lá fora (e aqui no BNDES) nos ajudou a construir a infraestrutura que possuímos.

 

Ele considera que, ainda com a mudança nos indicadores, Pernambuco tem se mantido bem comportado em relação à decisão de tomar empréstimos e pago em dia. Houve um movimento de redução entre 2006 e 2011, quando nossa dívida caiu de 66,6% para apenas 38,3% da RCL, e outro de ascensão de 2012 (45,8%) para os atuais 72,5%, em 2015. Ele admite que o movimento deve se manter até 2017, mas vai reduzir-se. Para o secretário, o problema não é o percentual da dívida do Estado sobre sua RCL, mas as dificuldades que um dólar alto nos impõe, junto com a baixa atividade da economia.

 

- Mais de R$ 1 bilhão por ano

 

O secretário da Fazenda Marcio Stefanni justificou aos deputados o crescimento da dívida pública de Pernambuco com a informação de que, entre as sete grandes economias do Brasil, Pernambuco foi a que, percentualmente, teve o menor crescimento (14,6%). A Bahia teve um aumento de 15,5% na sua dívida e o Ceará, 20,6%. Mas há, de fato, um crescimento das despesas com juros nos últimos anos. Segundo a deputada Priscila Krause, o valor do orçamento destinado ao gasto foi a 5,25% (R$ 1,431 bilhão) do total despendido com os gastos do Estado em 2015. Em 2014, essa parcela foi de 3,88% (R$ 1,151 bilhão), apontando que será crescente nos próximos anos.