Veículo: JORNAL DO COMMERCIO - PE

Editoria: POLÍTICA

Autor: PINGA-FOGO

Data: 21/02/2016

Assunto: GOVERNADOR, CASA MILITAR

Tempo sensível na política

Certamente o assunto da semana foi a posse do filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, na chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) e a reação intensa nas redes sociais. O caso demonstra: estamos em tempos sensíveis na política. De reações de certa forma até inesperadas, em especial quanto à proporção. Como o PT no plano federal, o outro lado da permanência prolongada de um grupo, partido ou família no poder é o risco de desgaste. Nestes tempos em que tudo parece mais à flor da pele, então, aí é que esse risco aumenta.

E olhe que o PSB está ao mesmo tempo na prefeitura do Recife e no Estado, o ex-governador Eduardo Campos era um ícone da política estadual e seu avô, o ex-governador Miguel Arraes, segue um mito no campo, onde era adorado pelos avanços que levou, como a eletrificação rural, ainda hoje um marco social.

A questão é a rejeição no ar quanto à política e ao que é tradicional nela, como famílias no poder. E nesse ambiente sensível, o que era corriqueiro pode ter efeitos inesperados. Como a posse de João Campos. Este ano vem aí um ciclo de homenagens pelo centenário de nascimento de Arraes. Qualquer sigla nessa situação iria comemorar o marco. Estado, PSB, Instituto Miguel Arraes e Assembleia formaram comissão para pensar as festividades. Resta ver se, neste clima sensível, será um ciclo tranquilo.

 

Veículo: JORNAL DO COMMERCIO - PE

Editoria: POLÍTICA

Autor: Franco Benites

Tipo: Matéria

Data: 21/02/2016

Assunto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNADOR, CASA MILITAR

Pente-fino no desperdício

A crise econômica tem levado o governo estadual a passar um pente-fino em sua estrutura com o objetivo evitar o desperdício de dinheiro. Uma das ações da gestão Paulo Câmara (PSB) para evitar perdas financeiras está sendo deflagrada pela Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções. É por meio dessa instância que a administração socialista tem procurado averiguar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais.

"Até o momento, foram instaurados 426 processos de acumulação de cargos, empregos ou funções. Em 409 processos ocorreu a regularização funcional do servidor, resultando na economia de R$ 9.219.486,00", informou o secretário estadual de Administração, Milton Coelho. De acordo com a Constituição Federal, pode haver o acúmulo de dois cargos públicos em algumas situações -para cargos específicos e quando existem horários compatíveis entre as funções.

No geral, a legislação proíbe o acúmulo de três ou mais empregos públicos ou de dois cargos se não há compatibilidade de horários. Os casos em que a exceção é possível são quando os dois cargos acumulados são de professor, quando um cargo é de Estado identifica servidores com acúmulo de cargos. professor com outro técnico ou científico ou quando forem dois cargos privativos de médico. Assim que a Secretaria de Administração verifica algum tipo de ilegalidade, um processo é submetido à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Com a instauração do processo no Diário Oficial do Estado, há a notificação do servidor para prestar esclarecimentos de sua situação funcional no prazo de cinco dias. Após a devida instrução processual, há a elaboração de relatório com a indicação da legalidade. No caso de a acumulação ser "ilegal de boa-fé", há um prazo de 30 dias para regularização funcional. Na hipótese de inexistir regularização, ou ainda, nos casos de acumulação "ilegal com indícios de má-fé", há a instauração de um processo administrativo que pode resultar em demissão.

Até o momento, houve dois casos de demissão por conta do vínculo irregular, mas como a avaliação é constante, esse número poderá crescer até o fim da gestão. O secretário de Administração afirma que o governo estadual aposta em parcerias para identificar a acumulação indevida de cargos públicos.

"Há a formalização de convênios com as Prefeituras de Recife e Olinda para o envio de informações cadastrais relativas aos seus servidores.

Essas dados subsidiam o 'batimento' com o Sistema de Recursos Humanos do governo", esclarece. Para verificar os vínculos irregulares de servidores com a União ou outros municípios do Estado ou vizinhos, o governo estadual recorre aos portais da Transparência e do Tribunal de Contas.