Projeto de Incentivo a jovens em risco

SOCIAL projeto de lei do governo paulo Câmara (PSB) propõe bolsa de R$ 200 a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Chaga social que afeta

todo o País, o abandono

e a violência contra os jovens – que têm os levado às ruas e às drogas – vão passar a ser enfrentados com uma medida mais pró-ativa pelo Estado. Projeto de lei instituindo um incentivo financeiro de até R$ 200 por mês a jovens em situação de risco e de rua que forem acolhidos pelo Programa Vida Nova, que está sendo criado pelo governo estadual, chegou sexta-feira

(8) à Assembleia Legislativa, encaminhado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O incentivo será pago de acordo com a frequência e participação do beneficiário nos Centros da Juventude-Adolescente ou Adulto-Jovem, geridos por Organizações Sociais (OSs) conveniadas com o governo. A medida se enquadra no Pacto pela Vida, numa nova estratégia para tentar reduzir a violência doméstica, o abandono nas ruas e os homicídios de jovens, índice que cresce desde 2014 Nos quatro meses do atual governo, o Estado registra uma média de dez assassinatos por dia, 326 por mês.

A bolsa incentivo Vida Nova será destinada a adolescentes e jovens – mas prevê também a adultos – em situação de vulnerabilidade que sofrem ou sofreram violência física, psicológica, negligência e conflitos familiares ou na comunidade onde residiam ou residem. Pela proposta, a única condição para ser beneficiado é ingressar no Programa Vida Nova – Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua.

A seleção dos beneficiários será efetuada pelo Serviço Especializado para População em Situação de Rua e o acompanhamento – para assegurar a continuidade do incentivo – cabe à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude que atestará, mensalmente, a vulnerabilidade do jovem, comprovando situações de risco. São critérios para inclusão, também, adolescentes e jovens que sofrem ou sofreram violência ou exploração sexual, que estão ou estiveram fora do convívio familiar por medida socioeducativa ou de proteção ou que foram vítimas de tráfico de pessoas. O perfil é amplo.

Cobre, ainda, adolescentes e jovens que vivam ou viveram (podendo retornar) nas ruas ou em mendicância, que são ou foram usuários de drogas, que são ou foram vítimas de abandono familiar e que vivam ou viveram em abrigos. Normalmente desassistidos e sem perspectivas, os jovens egressos do sistema prisional e apenados em regime aberto ou livramento condicional igualmente estão incluídos. Bolsa será paga de acordo com a frequência do beneficiário