Problemas técnicos, falta de projetos e pendências com a União fazem o estado perder R$ 230 milhões
Enquanto muitos prefeitos reclamam de falta de recursos, milhões deixam de chegar aos cofres de executivos municipais por deficiência em projetos ou pela simples não apresentação deles. Considerados apenas os ministérios de Cidades e Turismo, de 2008 a 2012, ficaram retidos nos cofres da União mais de R$ 230 milhões que viriam para Pernambuco. Um dinheiro que, apesar de reservado para convênios com os municípios, não foi empregado por problemas técnicos ou até inexistência de propostas das prefeituras.
Os dois ministérios, juntamente com o da Integração Nacional, foram os únicos que responderam a consulta feita pelo Diario. No caso da Integração Nacional, foi informado que esteve disponível para Pernambuco, no mesmo período, R$ 1,2 bilhão via termos de compromissos e contratos de repasse. Desses, R$ 29,5 milhões estão sem prestação de contas final, ou seja, sob risco de serem devolvidos caso essas prestações não sejam apresentadas. Mas nesses casos, os problemas não foram a falta de projetos.
Os projetos habitacionais executados por meio do Programa de Aceleramento (PAC) concentram o maior volume de recursos retidos. Nacionalmente foram devolvidos à União R$ 3,17 bilhões em cinco anos. No mesmo período, Pernambuco registrou 83 contratos firmados entre o Ministério de Cidades e as prefeituras, dos quais 40 foram cancelados. Isso significa que R$ 38,38 milhões deixaram de ser usados na construção de casas.
A cidade de Camaragibe lidera o ranking dos cancelamentos. Nos cinco anos de análise, foram cinco habitacionais suspensos. Tempo em que a casa de Maria do Carmo Araújo Pontes afundava, literalmente. "O terreno aqui é fofo e as casas aqui de perto do riacho, afundam. A minha mesmo ficou desse jeito", disse, mostrando os escombros de onde vivia há dois anos. Ela se mudou para a casa da sogra com o marido após sucessivas reformas. Mais de meio metro de parede já tinha sido refeito por ela. "Queria muito entrar no Minha Casa, Minha Vida, mas não consigo me inscrever", lamentou.
No mesmo bairro dela, Jardim Primavera, vive a também dona de casa Patrícia Veiga, 24 anos, que mora com o marido e a filha de oito meses de favor na casa do pai. A casa fica em uma encosta em um dos morros próximos ao riacho do bairro. De acordo com a Prefeitura de Camaragibe, cinco contratos para construção de habitacionais foram cancelados. Dois deles, para ampliar o número de atendidos. "Assumimos a gestão no ano passado e os contratos são anteriores a nós. Quando fomos fazer o recadastramento, vimos que a demanda era muito maior e os projetos precisaram ser refeitos", comentou a secretária de Planejamento de Camaragibe, Maria Dorotéia Medeiros. (Com o Correio Braziliense)
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