Brasil piora no quesito corrupção do Índice Mundial de Justiça
O Brasil apresentou variação negativa no fator “ausência de corrupção”, um dos nove indicadores considerados pela World Justice Project (WJP, sigla em inglês), uma organização independente que elabora o estudo para classificar os países segundo o índice do Estado de direito no mundo. Na primeira edição, publicada em 2011, o Brasil havia registrado nota de 0,67 no quesito "ausência de corrupção (quanto mais próximo de 1, melhor). Este ano caiu para 0,46, repetindo uma tendência já registrada em 2012 e 2014. Esse fator foi o que mais apresentou redução entre os itens considerados desde o início da elaboração da pesquisa. Neste ranking, o Brasil caiu da 45ª posição, em 2014, para a 55ª entre os 102 países incluídos no levantamento divulgado hoje.
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Pelos critérios do estudo, quanto maior a percepção de que há corrupção da população, maior é o impacto negativo sobre a percepção das pessoas com relação a um Estado de direito eficaz, ou seja, que possa reduzir ou impedir desvios de recursos. Para a WJP, o Estado de direito é um requisito fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade de paz, oportunidade e equidade. Ao elaborar o índice geral, a WJP levou em consideração também outros fatores como a percepção que os cidadãos têm dos controles sobre as ações do governo e seus funcionários, a disponibilidade de informações públicas, o respeito aos direitos fundamentais, a ordem e a segurança, a efetividade das justiça civil, criminal e informal, além da eficácia de leis e regulamentos. A pesquisa foi realizada ao longo de 2014, com mais de 100 mil questionários respondidos por cidadãos comuns e especialistas nas três maiores cidades de cada país.
— O Brasil obteve relativamente altas pontuações no governo aberto. As agências reguladoras são percebidas como relativamente independentes, mas ineficientes. O sistema de justiça civil é relativamente acessível, embora os procedimentos judiciais sejam propensos a atrasos e a decisões que são, por vezes, difíceis de se aplicar. No relatório deste ano, o país mostra um declínio no desempenho em várias áreas que incluem freios e contrapesos, os direitos fundamentais, e a aplicação e regulamentação das leis. As notas de corrupção também pioraram em relação ao ano passado, embora a mudança não seja estatisticamente significativa. O Brasil ainda enfrenta vários desafios na área da segurança, devido as altas taxas de criminalidade, as deficiências nos sistemas de investigação e os julgamentos criminais, além de violações ao devido processo e as más condições nas instalações prisionais — explica Alejandro Ponce, diretor de pesquisa da WJP. (Clique no mapa para abrir o infográfico interativo)
Pelos critérios do estudo, quanto maior a percepção de que há corrupção da população, maior é o impacto negativo sobre a percepção das pessoas com relação a um Estado de direito eficaz, ou seja, que possa reduzir ou impedir desvios de recursos. Para a WJP, o Estado de direito é um requisito fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade de paz, oportunidade e equidade. Ao elaborar o índice geral, a WJP levou em consideração também outros fatores como a percepção que os cidadãos têm dos controles sobre as ações do governo e seus funcionários, a disponibilidade de informações públicas, o respeito aos direitos fundamentais, a ordem e a segurança, a efetividade das justiça civil, criminal e informal, além da eficácia de leis e regulamentos. A pesquisa foi realizada ao longo de 2014, com mais de 100 mil questionários respondidos por cidadãos comuns e especialistas nas três maiores cidades de cada país.
— O Brasil obteve relativamente altas pontuações no governo aberto. As agências reguladoras são percebidas como relativamente independentes, mas ineficientes. O sistema de justiça civil é relativamente acessível, embora os procedimentos judiciais sejam propensos a atrasos e a decisões que são, por vezes, difíceis de se aplicar. No relatório deste ano, o país mostra um declínio no desempenho em várias áreas que incluem freios e contrapesos, os direitos fundamentais, e a aplicação e regulamentação das leis. As notas de corrupção também pioraram em relação ao ano passado, embora a mudança não seja estatisticamente significativa. O Brasil ainda enfrenta vários desafios na área da segurança, devido as altas taxas de criminalidade, as deficiências nos sistemas de investigação e os julgamentos criminais, além de violações ao devido processo e as más condições nas instalações prisionais — explica Alejandro Ponce, diretor de pesquisa da WJP. (Clique no mapa para abrir o infográfico interativo)
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