segunda-feira, 10 de outubro de 2016


Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção

Perda anual da economia brasileira com a corrupção:

ü  1% a 4% do PIB (dados da Fundação Getúlio Vargas)

ü  2,3 % do PIB (R$ 100 bilhões) estimativa da FIESP

ü  R$ 20 bilhões somente com as licitações viciadas (combinação, cartel, fraude) [dados da Secretaria de

ü  1% a 4% do PIB (dados da Fundação Getúlio Vargas)

ü  2,3 % do PIB (R$ 100 bilhões) estimativa da FIESP

ü  R$ 20 bilhões somente com as licitações viciadas (combinação, cartel, fraude) [dados da Secretaria de Direito Econômico, em 2007]

ü  25% de desvios dos recursos federais repassados aos municípios/prefeituras (cerca de R$ 120 bilhões) [estimativa dos órgãos de fiscalização]

ü  O Banco Mundial estima a perda anual, no mundo, só com suborno e propina, em 1 trilhão de dólares.

ü  Segundo a CGU, 4 em cada 5 Prefeituras fiscalizadas (80%) apresentam irregularidades graves e médias, que indicam a ocorrência de desvios de recursos públicos federais. Um terço dos Municípios foram fiscalizados nos últimos anos. Em apenas um escândalo ("Sanguessugas"), 10% dos municípios brasileiros (mais de 500) estavam envolvidos.

ü  Apesar de ser a 8ª maior economia do mundo, no IDH (PNUD) o Brasil ocupa a posição de número 75 em 2014 (10º lugar na América Latina) entre 188 países pesquisados, com índice 0,755 (o maior é 1). O IDH analisa renda per capita, média de anos de estudo e expectativa de vida.

ü  Investimento do Brasil na saúde ainda é muito baixo: cerca de 9,5 % do PIB, sendo que o poder público responde por menos da metade, cerca de 4,5 %.

ü  O investimento público, envolvendo as 3 esferas de governo (União, com 47%; Estados, com 26%; e Municípios, com 27%), representa 44% do total aplicado, apesar de atender a 75% da população. O investimento privado (56%) atende a 25%. Na média da OCDE, o investimento público é de 70%.

ü  O investimento público per capita, no Brasil, ainda é muito baixo (512 dólares ao ano), praticamente o mínimo recomendado pela OMS (500 dólares por ano), sendo que alguns países europeus chegam a investir 10 vezes mais.

ü  O investimento público da educação no Brasil gira em torno de 4,7 % do PIB, similar ao aplicado pelos países mais desenvolvidos. Apesar disso, o gasto brasileiro anual por aluno ainda é baixo (1/3 da média da OCDE). 

ü  Isso não é suficiente para garantir a apregoada universalização do ensino no país.

ü  Apesar de termos mais de 95% de alunos matriculados no Ensino Fundamental (7 a 14 anos), nem metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos chega ao ensino médio, e apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos alcançam as universidades.

ü  Os desvios de recursos na área só são menores do que os verificados na saúde. Dados da CGU apontam que, de 2003 a 2007, a educação é o segundo setor onde foram detectados mais desvios de recursos federais (471 milhões de reais).

ü  Com nota 38, o Brasil é o 76° colocado no ranking da ONG Transparência Internacional (2014) que mede a percepção da corrupção em 176 países (3ª. melhor nota da América Latina, atrás do Chile e Uruguai, na 20ª. posição geral e com nota 72).

ü  A escala vai de 0 (péssimo) a 100 (ótimo); quanto menor a nota, maior é a percepção de que o país é corrupto.

ü  Dinamarca, com 92 pontos, é o país melhor colocado, seguido pela Finlândia e Suécia.

ü  Coréia do Norte e Somália, com 8 pontos, são os piores colocados

ü  25% de desvios dos recursos federais repassados aos municípios/prefeituras  (cerca de R$ 120 bilhões) [estimativa dos órgãos de fiscalização]. O Banco Mundial estima a perda anual, no mundo, só com suborno e propina, em 1 trilhão de dólares.

 Fonte: Fábio George Cruz da Nóbrega/
Procurador Regional da República
Conselheiro do CNMP

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