A implantação da Ouvidoria do Estado no Palácio do Governo em 14.10.2008, durante a gestão de Eduardo Campos.

 

A opção pela sistematização das experiências vivenciadas no Estado surgiu da escassa bibliografia sobre as experiências práticas, além da dificuldade de encontrarmos nos sites oficiais publicações sobre essa temática realizada pelas Ouvidorias públicas. Neste sentido, houve um grande incentivo para a elaboração dos artigos científicos e não científicos e o estudo mais aprofundado da área junto à Rede de Ouvidores, que culminou na implantação do link “publicações” no site da Ouvidoria do Estado. Neste link, os interessados na área (Ouvidores, colaboradores e estudiosos) poderiam, mediante prévia análise e seleção pela Ouvidoria do Estado, publicar seus artigos e materiais produzidos relativos à essa área.  A própria Ouvidoria do Estado começou a sistematizar as suas experiências junto à Rede, quando ministrava cursos, palestras, oficinas e workshops.

 

A Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco foi oficializada em 14.10.2008, através do Decreto de nº. 32.47, a qual tem por finalidade coordenar a Rede de Ouvidores públicos, através de um Sistema integrado em Rede G-CON (Gestão do Conhecimento), interligando todas as Ouvidorias num único banco de dados, que possibilitará receber manifestações sobre o desempenho de órgãos e entidades do Poder Executivo, visando contribuir para o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições. Atualmente a Ouvidoria Geral do Estado, passando a denominar-se Ouvidoria do Estado, está vinculada à Secretaria da Controladoria Geral do Estado e coordena uma Rede composta por 60 Ouvidorias implantadas no Poder Executivo, as quais estão interligadas através do Sistema e padronizadas nos seus principais processos, representando um aumento considerável de Ouvidorias públicas no Estado.

 

PUBLICAÇÕES, PALESTRAS E CURSOS DE OUVIDORIA NO ESTADO

- Revista Uma Rede à Serviço da Cidadania, contendo o registro do processo de construção e implantação da Rede de Ouvidorias do Governo do Estado de Pernambuco em Março de 2010. A referida Revista foi amplamente divulgada e distribuída no Estado e nos eventos nacionais/ internacionais de Ouvidoria, constituindo-se numa experiência exitosa para a Ouvidoria do Estado (disponível no site www.ouvidoria.pe.gov.br em publicações, de forma eletrônica).

- 49 Palestras e workshops enfocando temas como Assédio Moral e Ouvidoria enquanto instrumento de gestão pública, Ouvidoria no Controle Interno e Social e temas correlatos nos Órgãos e Secretarias de Estado.

- Relatórios gerenciais são publicados no site da Ouvidoria do Estado (www.ouvidoria.pe.gov.br), com o intuito de fortalecer a transparência do trabalho realizado pelas Ouvidorias. O governador é contemplado com um Relatório consolidado de monitoramento e avaliação de todas as Ouvidorias da Rede, destacando pontos como a satisfação do manifestante acerca dos serviços prestados pelo Estado, manifestações mais urgentes como ameaças de morte, denúncias de assédio moral e prevaricação e qualidade dos serviços prestados pela Rede. No Relatório gerencial consolidado, também existe um espaço para que a Rede destaque seus pontos fortes e pontos de melhorias identificados no mês, para que esses dados sejam acessados pelos responsáveis pelas ações dentro do governo.

- Cartilha de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, a qual tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre o tema e está disponível em alguns sites: dos Órgãos e Secretarias de Governo, Ouvidoria do Estado (http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=c025c145-eda3-452e-a6a7-aada5702afab&groupId=199085), Portal da Transparência do Estado (http://www2.portaldatransparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia/revista-do-portal), IPEA e ABO Nacional.

- Boletins Eletrônicos contendo reflexões teóricas sobre temas relacionados à Ouvidoria os quais foram encaminhados às Ouvidorias Municipais, Estaduais, Ouvidorias Federais, Universidades públicas e privadas, Rede de Ouvidoria de PE, M.Público e Tribunais de PE, etc.

- Revista Ouvidoria em Foco (disponível eletronicamente), a qual tem por objetivo divulgar trimestralmente as ações da Ouvidoria do Estado junto à Rede. Esta publicação vem sendo também encaminhada às Ouvidorias Municipais/Estaduais/Federais, Universidades públicas e privadas, Rede de Ouvidoria de PE, M. Público e Tribunais de PE, etc.

- Em parceria com a ABO Seccional de PE a Ouvidoria do Estado promoveu 2 cursos para a Certificação dos Ouvidores. Atualmente temos 80% dos ouvidores certificados.

- 29 cursos sobre implantação e Gestão de Ouvidoria e temas correlatos à área, visando a formação continuada dos Ouvidores, além de treinamentos sobre o Sistema de Ouvidoria do Estado.