24/03/2015 - Superesportes
Custou R$ 743 milhões
Valor gasto para erguer a Arena Pernambuco foi R$ 264
milhões mais alto do que no contrato original. Estádio foi o 4º mais caro da
Copa
Após quase dois
anos, enfim a resposta sobre o custo de construção da Arena Pernambuco. Para
erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, em
um número que ainda precisa ser validado por uma câmara de arbitragem
estabelecida pelas partes envolvidas na parceria público-privada. O valor é 55%
acima do contrato original, o que acabou transformando o estádio no 4º mais caro
do último Mundial. No acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi
orçada em R$ 479 mihões, com o objetivo de colocar o estado na Copa do Mundo de
2014. No entanto, a antecipação da obra em oito meses, a pedido do governo do
estado visando a presença local em outro torneio da Fifa, a Copa das
Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados
“aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de
R$ 264 milhões, num dado agora público.
A medida extra na
PPP teve quatro itens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências
adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de
impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões). O valor
absoluto foi repassado ao Superesportes pelo vice-governador de Pernambuco, Raul
Henry, ao comentar a coluna publicada na edição de ontem (“Arena PE custou R$
479 milhões. Acredita? Nem eu”).
Questionado sobre
a soma do contrato original com o pedido de reequilíbrio, como o valor final da
obra, Raul Henry respondeu da seguinte forma: “É uma questão técnica esse valor,
que ainda será analisado. Mas, pela ótica da Odebrecht, seria esse sim”, disse,
de forma sucinta. O vice-governador explicou que a câmara de arbitragem a ser
instalada, ainda sem prazo, terá três membros, sendo um indicado pelo estado, um
pela construtora e outro em conjunto pelas duas partes. Somente com esta análise
será possível oficializar o montante.
Em relação ao
fato de a Odebrecht ter entregue ao Tribunal de Conta do Estado um relatório
informando apenas o custo original (R$ 479 milhões), Raul Henry defendeu o ato,
pois o contrato original com a empresa de fato não exigia uma planilha de custos
unitários, conforme exigido pelo TCE-PE, mas os seus recursos na obra (como
guindastes utilizados, operários contratados etc). Em setembro de 2014 houve o
primeiro pedido, mas não foi criada a câmara necessária. “Será feita a
instalação de uma câmara de arbitragem para submeter todos os gastos. Temos que
conduzir com responsabilidade e transparência. Nós já estamos conversando com o
Tribunal de Contas. Já tivemos mais de uma reunião com o conselheiro e sua
equipe. Vamos ter uma atitude construtiva em relação a isso”,
afirmou.
O estado já pagou
R$ 388 milhões pela construção e este ano pagará pagará mais uma parcela, de R$
130 milhões. O possível custo final não considera os reajustes através do
Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), normal em obras do tipo, e os
juros dos bancos, nos empréstimos tomados para executar a
obra.
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